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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Incidente de restituição de coisas apreendidas. 'Operação hidra.' contrabando, descaminho, corrupção, quadrilha. Apreensão de veículos. Alienação fiduciária.
Trata-se de recurso ajuizado pelo Banco Safra S.A. contra decisum do MM. Juiz da Vara Federal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
receber como horas extras os minutos remanescentes do intervalo intrajornada
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:45
Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela
A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.
Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Justiça concede reintegração de 2,6 mil hectares para comunidade quilombola
Relatório do Incra aponta que região é ocupada por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:30
MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra
No esquema, pessoas que não se encaixavam no perfil exigido pelo governo federal eram beneficiados com as bolsas sociais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:40
Bancário que trocou Sudameris pelo Safra consegue incorporar ?luvas? ao salário
deixasse o banco Sudameris para ir trabalhar no banco Safra
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:47
Banco Safra é processado por fundo recuperador das perdas de Madoff
Administrador do fundo, Irving Picard, quer recuperar pelo menos 111,7 milhões de dólares transferidos para o Safra
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:11
Mantida decisão que considerou não abusiva negativa de acesso por inadimplência de royalties
Acesso a sistema de rastreamento e controle de sementes é condição para comercialização da safra.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.
de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:50
PRR1 denuncia prefeito do sudoeste baiano por crimes contra o INSS
Aldemir Moreira não repassou à Previdência valores descontados de servidores municipais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40
Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:14
Diferença de valores.
Ticket e cesta básicamunicípio. Cabível.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 08:48
Nova safra de delações premiadas no âmbito da Lava Jato assombram ex-presidente Lula
Um segundo tempo de delações é esperado. A perspectiva de depoimentos de Leo Pinheiro (OAS), Antonio Palocci (ex-ministro) e Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), assombram o ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:00
Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
O banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:45
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
A responsabilidade da empresa, no caso, é objetiva, não vendo o magistrado razão para se restringir o direito à garantia de emprego quando se tratar de contrato por prazo determinado
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Array Publicado em 2010-09-28T12:43:21+00:00
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.